POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política aplica-se ao ecossistema digital MEU PAPAI NOEL e às experiências que utilizem sua infraestrutura, quando não houver política específica aplicável.

Isso poderá incluir propriedades como Carta do Papai Noel, O Fantástico Mundo do Meu Papai Noel, Grande Livro das Boas Ações e outras experiências integradas ao universo.

2. DADOS QUE PODERÃO SER TRATADOS

Dependendo da experiência utilizada, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• dados de cadastro;
• endereço;
• informações necessárias para entrega;
• informações de compra e pedido;
• dados do destinatário de produtos ou experiências;
• informações utilizadas para personalização;
• mensagens ou conteúdos enviados voluntariamente;
• registros de consentimento e autorizações;
• informações técnicas de acesso, dispositivo e navegação;
• registros necessários à segurança e funcionamento dos serviços.

Nem todas essas informações são coletadas em todas as experiências.

3. DADOS UTILIZADOS PARA PERSONALIZAÇÃO

Algumas experiências do MEU PAPAI NOEL dependem de personalização.

Na Carta do Papai Noel, por exemplo, determinadas informações poderão ser utilizadas para produzir uma comunicação personalizada destinada à pessoa indicada pelo comprador.

Essas informações deverão ser utilizadas de acordo com a finalidade apresentada no momento da coleta.

Recomendamos que o comprador forneça somente as informações necessárias à experiência e evite inserir dados excessivos ou desnecessariamente sensíveis nos campos de personalização.

4. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O MEU PAPAI NOEL reconhece que algumas de suas experiências podem envolver crianças.

O tratamento desses dados deverá observar seu melhor interesse.

Quando a legislação exigir, o tratamento de dados pessoais de crianças dependerá do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Também poderão ser adotados mecanismos destinados a verificar, dentro das possibilidades tecnológicas disponíveis, que a autorização foi fornecida pelo responsável.

Não deverão ser solicitadas de crianças informações além das necessárias para a realização da experiência correspondente.

A legislação brasileira estabelece proteção específica para dados de crianças e adolescentes e determina que as informações sobre esse tratamento sejam fornecidas de maneira simples, clara e acessível.

5. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Dependendo da situação, os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar cadastros;
• processar compras e pagamentos;
• produzir produtos personalizados;
• realizar entregas;
• identificar destinatários;
• prestar atendimento;
• comunicar andamento de pedidos;
• permitir acesso a experiências;
• prevenir fraude e uso indevido;
• manter segurança dos sistemas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar funcionamento e experiência dos serviços;
• manter registros necessários à operação.

Quando uma finalidade exigir consentimento específico, ele deverá ser solicitado de forma apropriada.

6. COMPRADOR E DESTINATÁRIO

Em determinadas experiências, quem realiza a compra poderá ser diferente de quem recebe o produto.

Por isso, poderão existir dados relativos a:

Comprador: pessoa responsável pela contratação, pagamento e relacionamento comercial.

Destinatário: pessoa que receberá a Carta, produto ou experiência.

Os dados de cada pessoa deverão ser utilizados de acordo com sua finalidade.

Quando o destinatário for criança, serão aplicadas as regras específicas de proteção pertinentes.

7. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas.

Esses fornecedores poderão receber os dados necessários para autorizar e processar a transação.

O MEU PAPAI NOEL poderá receber informações como confirmação, situação, identificação da transação e outros dados necessários à administração do pedido.

Informações financeiras poderão ser tratadas diretamente pelo respectivo provedor de pagamento conforme sua própria infraestrutura e política.

8. ENTREGA

Quando necessário para entregar um produto, informações poderão ser compartilhadas com Correios, transportadoras, operadores logísticos ou parceiros responsáveis pela entrega.

Serão compartilhados somente os dados necessários à execução dessa atividade, observadas as obrigações legais aplicáveis.

9. FORNECEDORES DE TECNOLOGIA

Poderão ser utilizados fornecedores responsáveis por hospedagem, pagamentos, comunicação, segurança, análise, armazenamento, atendimento e outras funções necessárias à operação.

Esses fornecedores poderão tratar informações dentro dos limites necessários à prestação de seus serviços e conforme as bases legais aplicáveis.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, manutenção de sessão, carrinho de compras, preferências e análise de utilização.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento adequado do serviço.

Quando aplicável, tecnologias opcionais poderão depender das escolhas realizadas pelo usuário no mecanismo de consentimento disponibilizado pelo site.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

As medidas de segurança poderão ser atualizadas de acordo com a evolução tecnológica, os riscos identificados e o desenvolvimento do ecossistema.

12. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e manter registros necessários à operação.

Quando não houver mais fundamento para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.

A LGPD prevê a eliminação após o término do tratamento, ressalvadas hipóteses específicas de conservação previstas em lei.

13. DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares poderão exercer os direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

Dependendo da situação, isso poderá envolver solicitações relacionadas a acesso, correção, informação sobre tratamento, eliminação quando cabível, revogação de consentimento e outros direitos previstos em lei.

Quando a solicitação envolver dados de criança, poderá ser necessária a identificação do responsável legal.

14. COMUNICAÇÕES

Informações de contato poderão ser utilizadas para comunicações necessárias à execução de pedidos, segurança, atendimento e funcionamento das experiências contratadas.

Comunicações promocionais, quando realizadas, deverão observar as regras aplicáveis e os mecanismos de preferência ou descadastramento disponibilizados.

15. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

Experiências como o Grande Livro das Boas Ações ou outras funcionalidades futuras poderão permitir que usuários enviem histórias ou outros conteúdos.

Quando houver possibilidade de publicação ou exposição desse conteúdo, deverão ser apresentadas informações e autorizações específicas antes da publicação.

O simples envio de uma informação para uma experiência privada não deverá ser interpretado automaticamente como autorização para sua divulgação pública.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada conforme o MEU PAPAI NOEL evoluir, novas experiências forem incorporadas ou houver mudanças técnicas, operacionais ou legais.

A data da versão vigente será indicada no início deste documento.

Mudanças que exijam novo consentimento ou autorização serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

17. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pelo MEU PAPAI NOEL.

MEU PAPAI NOEL

Brasil